A
Secretaria de Estado da Cultura dará um prêmio de R$ 1 milhão para quem
apresentar os melhores projetos básicos para a restauração de três importantes
edifícios tombados pelo patrimônio histórico estadual no interior de São Paulo.
O restauro incentivado por meio do Programa de Ação Cultura (ProAC) contempla o
Palácio do Imperador, em Itapura; a Casa Caramuru, em Ribeirão Preto; e o
Sobrado Coronel Esmédio, também conhecido como Museu das Monções, em Porto Feliz. Os
interessados em apresentar propostas devem se inscrever até o dia 3 de outubro.
O
programa funciona como um concurso: uma vez lançado o edital, os proponentes se
inscrevem na secretaria e apresentam suas propostas, que serão avaliadas por
uma comissão. Os melhores projetos recebem o valor previamente estimulado como
prêmio. De acordo com a secretaria, nesse formato, o edital para preservação do
patrimônio histórico é inédito e tem o apoio do Instituto de Arquitetos do
Brasil (IAB/SP), que participará da divulgação e da comissão de avaliação. A
intenção é de que os projetos sejam posteriormente utilizados como base para a
realização de obras de restauro nos edifícios.
O
edital está organizado em três módulos, sendo que o primeiro trata do projeto
de restauro do Palácio do Imperador, localizado no município de Itapura, para o
qual está estipulado um prêmio de R$ 240 mil. O imóvel é remanescente das
instalações de uma antiga colônia militar, criada por decreto de 1858 e
desativada em 1896. Enquanto funcionou, teve como principal missão a defesa da
Barra do Tietê, facilitada pela localização próxima à fronteira, no noroeste do
Estado de São Paulo.
O
segundo módulo selecionará um projeto para restauração da Casa Caramuru, em
Ribeirão Preto, com prêmio R$ 310 mil. O imóvel, que associa o modo de construir
das áreas rural e urbana do período de expansão da economia cafeeira foi
tombado como patrimônio histórico estadual em 1988.
O
último módulo beneficiará um projeto de restauro do Sobrado Coronel Esmédio, no
município de Porto Feliz, com R$ 450 mil. O casarão, que foi construído na
primeira metade do século 19 e tombado pelo Condephaat em 1982, funciona desde
1961 como Museu Histórico e Pedagógico das Monções.
Os
proponentes, que devem obrigatoriamente ser pessoas jurídicas sediadas no
Estado de São Paulo há mais de dois anos e legalmente habilitadas para o
desenvolvimento de projetos de restauração, poderão inscrever apenas um projeto
por módulo. As propostas devem ser acompanhadas de projetos complementares,
memoriais descritivos e orçamentos. A íntegra do edital e todas as informações
sobre a licitação estão disponíveis no site www.cultura.sp.gov.br.
Fonte: G1 / http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/08/cultura-dara-r-1-mi-para-projetos-de-restauracao-em-sp.html
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